Japão: Mulheres divorciadas vão poder se casar novamente sem esperar os 100 dias

Atualmente, uma mulher no Japão é legalmente incapaz de se casar novamente logo após o divórcio. Ela tem que esperar 100 dias para poder se casar após um divorcio. Já o seu ex-marido está livre para se casar com alguém sem ter que esperar.

A lei foi introduzida ostensivamente no século 19 no código civil para evitar disputas sobre o pai de uma criança. O período de ”esfriamento”, que era de seis meses até 2016, foi implementado caso a mulher estivesse grávida (conscientemente ou não), e essa criança pudesse legalmente ter o pai errado se ela se casasse logo após o divórcio.

A lei inclui ”legitimidade presumida” de que qualquer criança nascida dentro de 300 dias após o divórcio é filha do ex-marido. Então, se a mulher estiver grávida no momento do divórcio, ela deve esperar 10 meses antes de se casar novamente.

Mulheres divorciadas vão poder se casar novamente

A lógica da lei atual, ou a falta dela, tem sido um ponto de discórdia para as mulheres japonesas. Mesmo deixando de lado a tecnologia moderna, existem vários erros no sistema.

É esperada a aprovação de uma nova revisão dessa lei durante a atual sessão do parlamento japonês. Elimina o período de espera de 3 meses para um novo casamento e a ”legitimidade presumida” do ex-marido se a mulher se casou novamente no momento em que dá a luz, assim, as mulheres divorciadas vão poder se casar novamente.

Com a taxa de divórcio aumentando no Japão, as leis às vezes arcaicas do país estão mudando lentamente.

Via: Kyodo News

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