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Em Setembro de 2025 a Folha Mencionou Lolis ao falar sobre o Eca

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Em Setembro de 2025 a Folha Atacou Lolis ao Mencionar o Eca

Está rolando muita discussão após a atualização do ECA Digital, que colocou conteúdo fictício no mesmo balaio que conteúdos reais, sem especificar claramente que tipo de conteúdo fictício pode ser incluído nessa definição, deixando uma brecha para animes e mangás serem questionados.

Tem muita gente reclamando e tentando mudar isso com petições e outras iniciativas, enquanto outras pessoas acreditam que a nova lei não deve afetar animes e mangás e que todos que reclama estão histéricos atoa.

Afinal, por que ir para cima de animes, né?

NÉ?

Eu fui atrás de mais informações para saber se realmente existe a possibilidade de alguém tentar considerar animes e mangás dentro do ECA Digital e encontrei uma matéria publicada pela Folha em setembro de 2025 que cita diretamente LOLIS e SHOTAS ao discutir a criminalização de conteúdo sexual infantil fictício.

O que a matéria da Folha diz?

Em Setembro de 2025 a Folha Mencionou Lolis ao falar sobre o Eca

A matéria diz que lolicon e shotacon são gêneros que apresentam personagens de aparência infantil em situações sexualizadas, podendo aparecer em mangás, animes e outras mídias. A reportagem destaca que esse tipo de conteúdo fictício circula pela internet brasileira e que existe divergência jurídica sobre a possibilidade de sua criminalização. (que? existe mesmo? oi?).

A Folha então foi atrás da opinião de duas advogadas.

A advogada Carolina Christofoletti, especialista em criminalidade cibernética, afirma que a legislação brasileira já poderia abranger desenhos e animações que simulem crianças ou adolescentes em cenas pornográficas, com base no artigo 241-C do ECA. (isso significaria animes ou não? Porque esse povo tem dificuldade de deixar as coisas claras?).

E lá vamos nós de novo — viralizou recentemente nas redes sociais um artigo com o título: "Japão se recusa a remover LOLIS da Comiket — ONU condena como 'Irresponsabilidade Cultural'." E, claro, a notícia se espalhou pela internet mais rápido que spoiler de mangá antes do lançamento. Tudo começou quando o site japonês Yaraon fez uma postagem comentando uma suposta notícia de que a ONU estaria irritada porque o Japão não proíbe lolis na Comiket. E, segundo o Yaraon, a matéria vinha de um site chamado Otakukart. A matéria no Otakukart: O curioso é que, entrando no Otakukart, a publicação original está datada de 19 de abril deste ano — ou seja, é velha de meses, mas acabou viralizando agora como se fosse novidade. Esse site, inclusive, já é “figura carimbada” aqui na Você Sabia Anime. Em abril mesmo, eles também viralizaram com uma matéria dizendo que um grupo feminista queria banir animes ecchis. E adivinha? Era fake também. Antes de postar qualquer coisa, eu sempre faço uma parada que parece ser rara hoje em dia: checar a fonte original. E é engraçado, porque eu vejo páginas enormes postando qualquer coisa sem fonte, e ninguém questiona. Mas quando é a Você Sabia Anime, aparecem comentários tipo “cadê a fonte?” ou “não confio nessa página.” Talvez eu escreva de um jeito que passa desconfiança... mas bora lá. Voltando ao assunto: o Otakukart simplesmente não cita fontes reais. Fuçando um pouco, encontrei comentários antigos de usuários dizendo que o site copia conteúdo de outros e ainda inventa informações. Tem até post no Reddit denunciando isso: “Otakukart não só rouba nossos posts, como inventa coisas e transforma em clickbait?” O post acima é esse aqui do Reddit, aonde uma pessoa disse que o Otakukart copiou uma publicação dele e ainda inventou um monte de mentiras junto, ele disse: E o mais curioso: esse post é de 9 anos atrás, mas quando você entra na matéria linkada, ela aparece com data de 26 de abril deste ano! Ou seja: eles mudam as datas para parecer que o conteúdo é recente e enganar o algoritmo — tática de clickbait nível hard. E quando você vai olhar a tal “fonte oficial” do artigo sobre as lolis, é um documento do governo japonês de 2023 que não tem nada a ver com o assunto! Ou seja — eles tiraram a notícia do orifício nº 2 mesmo. Claro, não duvido que a ONU um dia critique esse tipo de conteúdo — mas isso não aconteceu agora, nem do jeito que eles escreveram. E o pior: páginas grandes de anime estão espalhando a notícia como se fosse verdade. Resumo: a notícia é falsa. Mas antes de encerrar, deixa eu deixar algo claro: Eu não tô dizendo que a Você Sabia Anime nunca erra. Às vezes pode escapar algo, mesmo verificando. Se isso acontecer, me avisa por e-mail, que eu verifico e corrijo sem problema nenhum. Já aconteceu antes, e o que me impressiona é que algumas pessoas vêm me corrigir como se eu tivesse feito de propósito pois vem falar comigo brigando (não, eu não quero errar nos posts), então podem vir de boa caso vejam algum erro aqui.  Faz um bom tempo que não rola erro aqui, mas se acontecer, sinta-se livre pra avisar — eu corrijo de boa. É isso. Arigas.

Por outro lado, a advogada Thais Nascimento Dantas, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP, entende que esse tipo de material fictício não configura ilícito penal, já que não existe uma criança ou adolescente real sofrendo violência sexual. (o certo).

Então temos duas interpretações diferentes.

Uma advogada entende que a legislação brasileira já pode alcançar determinados desenhos e animações que representem menores em situações sexuais (mas a gente não sabe se isso inclui animes… talvez sim talvez não?).

A outra entende que esse tipo de conteúdo não configura crime justamente por não envolver uma vítima real.

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Obviamente, lembre que essa matéria é de setembro de 2025. A lei mudou no dia 7 de agosto deste ano, e já existia essa matéria da Folha discutindo justamente a possibilidade de conteúdos fictícios serem alcançados pela legislação.

Mas por que colocar lolis e shota em uma matéria sobre conteúdo fictício? Falando que eles circulam livremente pela internet brasileira?

E outra pergunta é: foi a Folha que decidiu colocar animes nessa discussão ou alguém mencionou isso para eles e a Folha decidiu abordar o assunto?

Enfim, o que será que é melhor nesse caso, aceitar que todos estão nervosos atoa e confiar que nada vai acontecer ou continuar reclamando para garantir que nada realmente aconteça?