Combate à Pirataria: Governo Japonês Ajuda Criadores com Emissão de Remoções de Direitos Autorais
A Agência para Assuntos Culturais do governo do Japão abriu recentemente um serviço de consultas gratuitas sobre a emissão de remoções de direitos autorais. É o combate à pirataria seguindo a todo vapor.
O serviço é destinado aos criadores que querem combater a pirataria. Os indivíduos podem solicitar uma consulta através do site do portal de informações sobre direitos autorais. Assim, especialistas em leis de direitos autorais irão responder perguntas por meio de mensagens online.
Os especialistas em consultoria para a emissão de remoções de direitos autorais fazem parte de uma rede de mais de 1.000 advogados registrados, incluindo indivíduos com experiência em leis de direitos autorais em regiões como Ásia, América do Norte e UE.
Dessa forma, o governo japonês visa fortalecer o apoio a criadores individuais que, de outra forma, não possuem recursos ou experiência com emissão de remoções de direitos autorais. Em junho, a Agência para Assuntos Culturais lançou um site que fornece informações detalhadas sobre como fazer essa emissão de remoções de direitos autorais, com foco particular em sites de pirataria no exterior.
Governo Japonês Ajuda Criadores no Combate à Pirataria com Emissão de Remoções de Direitos Autorais: Os Esforços Antipirataria
Muitos esforços antipirataria até agora foram liderados por editoras e grandes corporações. O Nikkei Asia informou em primeiro de janeiro que empresas e organizações de mais de 13 países estão cooperando para formar a Organização Internacional Antipirataria (IAPO), lançada em abril.
A Content Overseas Distribution Association (CODA) do Japão está no centro da nova organização. O CODA inclui 32 empresas japonesas como Kodansha, Shueisha, Shogakukan, Aniplex, Kadokawa, Sunrise, Studio Ghibli, Bandai Namco Arts, Pony Canyon, Toei Animation e muitas outras.
A IAPO também incluirá a Motion Pictures Association of the United States (que tem 6 membros, incluindo Sony Pictures e Netflix), e aproximadamente 450 membros da Copyright Society of China. Empresas e grupos de proteção de direitos autorais da Coreia do Sul e do Vietnã também devem participar da coalizão.
Emissão de Remoções de Direitos Autorais: Os Danos Causados pela Pirataria na Indústria do Mangá
De acordo com a Nikkei Asia, a pirataria custou à indústria de mangá mais R$ 36 bilhões somente no Japão de janeiro a outubro de 2021. O Nikkei Asia afirmou que esse número excede o valor de todo o mercado de publicações autorizadas, que estimou em R$ 27 bilhões anualmente.
O Asahi Shimbun informou que, de acordo com a Authorized Books of Japan (ABJ), uma associação com sede em Tóquio que trabalha para reprimir mangás piratas, os 10 sites de pirataria de mangás mais populares receberam aproximadamente 240 milhões de acessos mensais de 17 de abril de 2018 a junho.
Isso em 2021, depois que o site de mangás piratas ”Mangamura” ficou inacessível. De acordo com a ABJ, os três principais sites tiveram um aumento de 14 vezes nas visualizações de janeiro de 2020 a abril de 2021.
As editoras japonesas Kodansha, Shueisha, Shogakukan e Kadokawa entraram com uma ação contra a empresa americana de infraestrutura de Internet Cloudflares no Tribunal Distrital de Tóquio em fevereiro.
O processo alega que a Cloudflare distribui dados para sites de pirataria de mangás que infringem os direitos autorais dos editores, e as empresas estão buscando uma liminar e cerca de R$ 18 milhões em compensação por danos.
Via: ANN