NHentai luta na Justiça para Anular Subpoena DMCA
O popular site adulto Nhentai.net está no centro de uma controvérsia legal que pode ter implicações significativas para a aplicação de direitos autorais na internet. Recentemente, representantes de detentores de direitos autorais, incluindo a J18 Publishing, emitiram uma subpoena DMCA para a Cloudflare, visando obter informações pessoais dos operadores do site Nhentai.net, conhecido por sua vasta coleção de mangás hentai e doujinshi.
NHentai luta na Justiça para Anular Subpoena DMCA
Cloudflare e a Subpoena DMCA
A Cloudflare, uma empresa de infraestrutura de internet, tem sido frequentemente alvo de solicitações de detentores de direitos autorais para desativar o acesso a conteúdos supostamente infratores. No entanto, a Cloudflare se posiciona como um “mero canal” de transmissão de dados, sem armazenar o conteúdo em seus servidores. Por isso, ela normalmente encaminha os pedidos de remoção de conteúdo para as empresas de hospedagem dos sites.
A Controvérsia da Subpoena
A controvérsia atual gira em torno de uma subpoena DMCA emitida pela J18 Publishing, que procura identificar os operadores do Nhentai.net. Os advogados de Nhentai argumentam que a Cloudflare não deve ser obrigada a fornecer informações pessoais, pois atua apenas como um “mero canal” e não armazena o conteúdo em questão.
Nhentai cita precedentes legais, incluindo o caso RIAA vs. Verizon, para reforçar sua posição de que as subpoenas DMCA não devem ser aplicadas a intermediários que não armazenam o conteúdo infrator. Além disso, a equipe jurídica do site argumenta que a subpoena é ampla demais e poderia violar o direito à liberdade de expressão anônima dos operadores do site.
O Que Está em Jogo?
Se o tribunal decidir a favor de Nhentai, isso poderia estabelecer um precedente significativo, limitando o uso de subpoenas DMCA contra intermediários que não armazenam conteúdo. Este caso também poderia influenciar futuras ações de grupos de direitos autorais, como a Alliance of Creativity and Entertainment (ACE), que utilizam as subpoenas DMCA como uma ferramenta principal em sua luta contra a pirataria online.
Atualmente, o tribunal suspendeu a questão, dando à J18 Publishing duas semanas para apresentar um argumento convincente para manter a subpoena. Enquanto isso, a comunidade de direitos autorais e de tecnologia observa atentamente, aguardando um desfecho que pode ter consequências de longo alcance.
O que é um Subpoena DMCA?
A DMCA é uma lei que trata, entre outros aspectos, da responsabilidade de provedores de serviços online em relação a conteúdos que infringem direitos autorais. Uma das ferramentas legais fornecidas pela DMCA é a possibilidade de emisão de intimações, conhecidas como “subpoenas DMCA”, para que os provedores de serviços online revelem a identidade dos operadores de sites ou serviços que supostamente estejam infringindo direitos autorais.
Fonte: Torrentfreak
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