EUA: Sony quer o Bloqueio da internet de quem Pirateia Conteúdo
Um caso polêmico envolvendo gigantes da indústria musical, como Sony Music, Warner Bros. e Universal, reacendeu o debate sobre o bloqueio de internet por pirataria nos Estados Unidos. As gravadoras processaram a operadora texana Grande Communications por não cortar o acesso de clientes suspeitos de violar direitos autorais, mesmo após notificações repetidas.
Sony quer o Bloqueio da internet de quem Pirateia Conteúdo
Após perder o caso em 2023 e falhar nas tentativas de apelação em 2024, a Grande apelou à Suprema Corte, alegando que a decisão pode abrir precedentes perigosos para o setor. Segundo a sentença, a operadora deveria ter interrompido os serviços de internet para usuários reincidentes, mesmo sem comprovação judicial.
O cerne da disputa está na responsabilização dos provedores. As gravadoras argumentam que, após duas notificações de infração, a falta de ação da operadora configura violação de direitos autorais contributiva. Para elas, medidas como o corte de acesso são essenciais para proteger obras autorais.
A Grande, por outro lado, classifica a exigência como “inviável e profundamente preocupante”. A empresa alega que não é função dos provedores agirem como fiscais da internet, além de destacar os impactos sociais do bloqueio — como prejuízos à educação online, saúde digital e inclusão.
Além disso, o caso levanta questões logísticas e legais: quantas notificações são necessárias para justificar um bloqueio? Como garantir que a infração foi mesmo cometida pelo assinante? E se um usuário prometer não repetir a infração? Essas dúvidas evidenciam a falta de um marco legal claro.
O processo também expõe o papel de empresas terceirizadas, como a Rightscorp, que monitoram redes P2P para identificar possíveis piratas digitais. Os IPs suspeitos são repassados aos provedores, que, até agora, não tinham obrigação legal de agir.
Apesar da controvérsia, o tribunal determinou uma multa milionária à Grande — mais de 46 milhões de dólares — posteriormente recalculada. Ainda assim, o precedente preocupa não apenas provedores, mas também defensores da privacidade online.
A decisão final da Suprema Corte pode remodelar o futuro da responsabilidade dos ISPs (provedores de internet) em relação a conteúdos pirateados. Enquanto isso, o setor aguarda ansiosamente por uma legislação mais clara e equilibrada.
Lembrando que o caso está rolando nos Estados Unidos, e se chegar ao Brasil? A Sony vai querer que o acesso a internet de usuários brasileiros seja cortada também?
via AnimeCorner
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