NHentai Revida em Processo de Pirataria
A batalha legal entre o popular site de conteúdo adulto nHentai e a empresa californiana PCR Distributing ganhou novos desdobramentos recentemente. A nHentai entrou com um pedido de ordem de proteção, alegando que a PCR concedeu permissão por escrito para o uso de seu conteúdo. Além disso, segundo nHentai, a PCR considerava veicular anúncios pagos na plataforma.
Nos últimos anos, mangás e animes ganharam forte popularidade mundial. Paralelamente, o conteúdo adulto derivado desses formatos, conhecido como hentai, também atraiu milhões de fãs ao redor do mundo. No entanto, nem todos os consumidores estão dispostos a pagar por esse tipo de material, recorrendo a plataformas gratuitas como o nHentai.net, que acumulou cerca de 80 milhões de visitas apenas em junho deste ano.
NHentai Revida em Processo de Pirataria
Empresas detentoras de direitos autorais não veem com bons olhos sites gratuitos como o nHentai. Em agosto, a PCR Distributing entrou com um processo formal em um tribunal federal na Califórnia, acusando a plataforma de compartilhar obras protegidas por direitos autorais sem autorização. Segundo a PCR, o site disponibiliza tanto conteúdos comerciais quanto materiais produzidos por terceiros sem a devida permissão.
A PCR alega que o nHentai não pode se amparar na proteção da Lei DMCA, já que os próprios operadores do site seriam responsáveis pelo upload do conteúdo e não responderam às notificações de remoção.
Tentativa de Descobrir os Operadores do Site
Com o objetivo de identificar os responsáveis pelo nHentai, a PCR solicitou uma descoberta antecipada, pedindo informações à NameCheap, Cloudflare e Lanoto Solutions por meio de intimações. A empresa busca dados como registros de pagamento, endereços de IP e e-mails para rastrear os operadores do site.
Defesa e Alegação de Permissão Concedida
Em resposta, o nHentai contestou a solicitação de descoberta, alegando preocupação com a privacidade e o risco de exposição de informações financeiras sensíveis. O site também pediu uma ordem de proteção para evitar que dados pessoais sejam divulgados publicamente.
Na defesa apresentada, o nHentai revelou que recebeu permissão por escrito da PCR para usar o conteúdo da marca J18. Além disso, a PCR teria discutido a possibilidade de rodar anúncios pagos no site para aumentar a receita com o material explicitamente sexual que vende. A plataforma anexou e-mails como prova, nos quais a PCR enviou uma lista de mais de 3.300 links autorizados para compartilhamento.
PCR Refuta Alegações e Continua a Busca por Identificações
Apesar das alegações da nHentai, a PCR argumenta que os e-mails apresentados não representam um contrato legal ou licença para uso do conteúdo. A empresa reforça que enviou notificações de remoção DMCA que foram ignoradas, levando-a a buscar intervenção judicial.
O tribunal ainda não decidiu sobre o pedido de descoberta antecipada, mas o caso promete se desenrolar com bastante emoção nos próximos meses.
Fonte: TorrentFreak
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