Novo Projeto de Lei no Texas pode tornar Animes e Games Ilegais
Um projeto de lei do Texas, aprovado por unanimidade pelos senadores estaduais, pode se tornar uma lei que criminaliza a posse de qualquer material que retrate menores de forma “obscena”.
Novo Projeto de Lei no Texas pode tornar Animes e Games Ilegais
Embora o Projeto de Lei 20 do Senado esteja direcionado principalmente ao uso de software de IA para criar esse tipo de conteúdo, termos como “desenho animado” ou “animação” também são mencionados.
Muitos animes, mangás e jogos populares apresentam representações desse tipo. Dependendo da interpretação dos legisladores texanos, diversas séries conhecidas podem ser afetadas.
Como muitas histórias têm personagens em idade escolar, qualquer conteúdo que mostre menores de forma considerada “obscena” pela lei do Texas pode ser considerado um crime grave.
Projeto de Lei 20 e suas possíveis implicações
O Projeto de Lei 20 pretende alterar o Capítulo 43 do código penal do Texas. De acordo com a proposta: “Comete um crime a pessoa que, conscientemente, possui, acessa com intenção de visualizar ou promove material visual obsceno contendo uma representação que pareça ser de uma criança menor de 18 anos envolvida em atividades descritas na Seção 43.21(a)(1)(B), independentemente de a representação ser de uma criança real, um desenho animado ou animação ou uma imagem criada por IA ou outro software.”
Contudo, a definição de material obsceno depende da interpretação da lei e inclui a frase: “material ou performance que, considerado como um todo, careça de valor literário, artístico, político ou científico sério”.
Isso gera incertezas quando aplicado a franquias de jogos como Persona, que possuem personagens menores de idade envolvidos em romances e tramas sensíveis. Dependendo da interpretação da lei, a posse desses jogos no Texas poderia se tornar ilegal.
O mesmo vale para animes populares como Kill la Kill, Gurren Lagann, Monogatari e Bleach, que apresentam personagens menores em contextos que podem ser considerados sexualizados. Mesmo obras como Monogatari, que retratam vampiros com séculos de idade em corpos infantis, podem ser afetadas.
É importante ressaltar que, apesar da aprovação unânime no Senado estadual, a proposta ainda precisa passar por outras etapas antes de se tornar uma lei efetiva
via Dexerto
