SlimeRead inicia Ideia Legislativa para Legalizar Traduções Voluntárias de Mangás no Brasil

O que você acha da ideia de legalizar traduções voluntárias de mangás no Brasil POR LEI? O Slimeread, que recentemente virou notícia após vir a tona que a polícia e a justiça estão em cima do site por conta de conteúdo protegido por direitos autorais, da mais um passo para proteger sites que traduzem de forma voluntária mangás que não estejam disponíveis de forma oficial no Brasil.

Por meio do site do Senado Federal, o Slimeread deu uma ideia legislativa, que precisa receber ao menos 20.000 apoios, ao bater essa meta a ideia é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e são analisadas, elas podem ser arquivadas nessa parte ou formalizadas como Sugestões Legislativas, Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e podem virar lei ou ser arquivada.

SlimeRead inicia Ideia Legislativa para Legalizar Traduções Voluntárias de Mangás

A ideia do Slimeread conta no momento com 4.706 apoios dos 20.000 necessários e eles descrevem o projeto de lei da seguinte forma:

O SlimeRead sempre foi um projeto de cunho aberto e gratuito, com monetização apenas via doações revertidas 100% para manutenção do projeto. Atualmente, estamos desativados por ordem judicial cautelar.

O projeto de lei visa estabelecer diretrizes para ampliar o acesso a obras estrangeiras no Brasil, especialmente em formato digital. Ele propõe dois mecanismos principais:

• Canais de Negociação Acessíveis: Obriga detentores de direitos autorais a manter canais de comunicação acessíveis para negociação de direitos de publicação e tradução.
• Tradução Não Oficial Excepcional: Autoriza, de forma transitória e sem fins lucrativos, a tradução e divulgação não oficial de obras estrangeiras em casos específicos de omissão ou indisponibilidade.

O projeto também prevê políticas públicas para ampliar o acesso à cultura estrangeira traduzida, incluindo incentivos fiscais, fomento à cooperação internacional, apoio a tradutores brasileiros e criação de programas de formação.

Para entender mais você pode acessar o site do projeto aqui, e se quiser assinar a ideia legislativa, e com sorte talvez os senadores do Brasil façam ao menos 1 coisa boa nos últimos anos.

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