Kodansha vence processo de 160 milhões de ienes contra três administradores de sites piratas

Kodansha vence processo de 160 milhões de ienes contra três administradores de sites piratas

 

O Tribunal Distrital de Osaka concedeu à Kodansha sua reivindicação de 160 milhões de ienes (R$6,141,800) contra três administradores do site “Haruka Yume no Ato” na terça-feira. Os três administradores do site já receberam sentenças de culpa por violação de direitos autorais em janeiro, e o Tribunal negou o recurso a 1 de Novembro.

Na sentença de Janeiro, os três homens receberam três sentenças diferentes: três anos e seis meses, três anos e dois anos e quatro meses, todos sem sentenças suspensas.

Em Outubro de 2017, nove departamentos de polícia da província do Japão trabalharam juntos e prenderam nove suspeitos por violarem a Lei de Direitos Autorais com o site Haruka Yume no Ato (foto acima), um dos maiores sites de mangás (sites que agregam e fornecem links para mídia pirata) no Japão. Embora o site em si não fosse ilegal sob a lei atual, os operadores foram presos por distribuir a mídia pirata para a qual o site fornecia links. As editoras Kadokawa, Kodansha, Shueisha, Shogakukan, Square Enix e Hakusensha trabalharam juntos no caso.

A Associação de Direitos Autorais para Software de Computador estimou que, no momento da prisão, o site causou 73,1 bilhões de ienes (R$2,806,030,000) em danos por perda de vendas.

O Mainichi Shimbun informou em Outubro de 2018 que a Agência de Assuntos Culturais do Japão pretende proibir sites piratas de mangá através de revisões da Lei de Direitos Autorais deste ano.

Mainichi Shimbun informou também, em Abril de 2018, que o governo japonês planejava enviar um projeto de lei à Diet para restringir os locais de sanguessuga. No mesmo mês, o governo pediu aos provedores de serviços de Internet que voluntariamente bloqueassem sites que hospedam conteúdo pirata.

Fonte: Animation Business Journal


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