Japão: Homem Será Indiciado por ter Copiado Imagem Gerada por IA de Outro!

INSANO! MALUCO! INÉDITO! O Japão acaba de nos proporcionar mais um fato bastante curioso! A polícia japonesa decidiu que imagens geradas por IA são consideradas obras quando existe participação criativa significativa do usuário, e por isso pretende indiciar um homem acusado de copiar sem permissão uma imagem gerada por IA criada por outra pessoa.

Japão: Homem Será Indiciado por ter Copiado Imagem Gerada por IA de Outro!

A investigação é considerada inédita em todo o país. Segundo informações divulgadas pela polícia da província de Chiba, o criador original da imagem utilizou uma quantidade significativa de tentativas, ajustes detalhados e instruções específicas até chegar ao resultado final e isso para os investigadores, demonstra que houve expressão criativa humana suficiente para que a imagem fosse protegida como obra autoral.

As autoridades afirmaram que analisaram fatores como a precisão das instruções, a intenção do autor, o número de testes realizados e o nível de controle sobre o resultado final. Quanto mais direcionado for o comando dado à IA, maior a probabilidade de a imagem refletir a criatividade da pessoa que a gerou.

Especialistas em direitos autorais no Japão reforçam essa visão. Eles explicam que, quando um usuário apenas dá comandos vagos, o resultado depende muito do acaso e dificilmente pode ser considerado fruto de criação humana. Por outro lado, quando o processo envolve ajustes constantes, escolhas pensadas e instruções detalhadas, o elemento de autoria se torna reconhecível.

O caso chamou atenção porque pode servir de referência para decisões futuras envolvendo artes visuais produzidas com IA. Se a conduta investigada resultar mesmo em indiciamento, isso pode abrir precedente para que usuários de IA passem a responder legalmente por copiar ou reutilizar obras geradas por outras pessoas sem permissão.