Proposta em Osaka quer tornar Ilegal que Adultos se Envolvam com Menores, a não ser que eles se gostem mesmo

Proposta em Osaka quer tornar Ilegal que Adultos se Envolvam com Menores, a não ser que eles se gostem mesmo

Japão… WTF?

Não seria exagero dizer que o Japão tem uma atitude relativamente branda sobre adultos se envolverem romanticamente com adolescentes. Isso não quer dizer, no entanto, que o sistema jurídico japonês não tente implementar nenhum tipo de salvaguarda contra o aproveitamento de jovens.

Por exemplo, a Portaria de Desenvolvimento Saudável para Jovens da Prefeitura de Osaka proíbe “atos obscenos” entre um adulto e uma pessoa com menos de 18 anos (embora a idade adulta legal no Japão não comece até os 20 anos). No entanto, a ordenança de Osaka tem algumas brechas bastante grandes, porque, mesmo que um adulto pratique atividade sexual com um menor, ele não será punido, a menos que essa atividade tenha sido praticada por conta de ameaça ou porque ele mentiu para o parceiro menor de idade.

Como resultado, Osaka tem uma taxa muito menor de processos criminais por esses crimes do que outras prefeituras no Japão. Incomodada com isso, a assembléia da prefeitura de Osaka está discutindo possíveis emendas à lei e, em sua reunião de fevereiro, foram propostas as seguintes mudanças:

• Mesmo que nenhuma ameaça ou mentira esteja envolvida, os adultos serão proibidos de praticar atos obscenos com parceiros menores de 18 anos, se seu único objetivo for a satisfação do desejo sexual.
• Associações românticas que não sejam um relacionamento sério serão ilegais.

Em outras palavras, se você é um adulto legal, Osaka não gostaria mais que você dormisse com adolescentes menores de idade… a menos que vocês realmente gostem um do outro.

Atualmente, não está claro quais seriam os critérios legais para “relacionamento sério”. Realmente, é difícil ver como o sistema jurídico pode julgar se um relacionamento é “sério” ou não, como é difícil ver como a emenda proposta, mesmo se aprovada, fornecerá proteção extra, se houver alguma, a menores.

E eu nem fazia ideia de que em Osaka era até ”de boa” esse tipo de prática. Vivendo e aprendendo.

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