A Estranha Historia dos Direitos de Vanguard Princess
Você conhece o game Vanguard Princess? Esse é um jogo de luta 2D visual anime aonde temos várias waifus para lutar, o jogo foi desenvolvido por Tomoaki Sugeno, que é um ex-funcionário da Capcom (conhecida por séries de games de luta como Street Fighter).
Na Capcom, Sugeno trabalhou em jogos como Resident Evil 3 e ele fez os sprites para o jogo The King of Fightes EX: Neo Blood. Vanguard Princess foi desenvolvido usando o Fighter Maker Engine e chamou a atenção por ser um jogo com gráficos bonitos, animações fluídas e que puxou os limites da engine, seu lançamento original foi em 2009 e o game foi lançado de graça.
Em 2014 Vanguard Princess foi lançado na Steam pela eigoMANGA, uma empresa americana, a versão da steam censurou as personagens e o jogo agora é pago. Mas então, porque estamos falando dele?
A Estranha Historia dos Direitos de Vanguard Princess
Uma recente polêmica envolvendo os direitos de Vanguard Princess reacendeu o debate sobre propriedade intelectual no cenário de jogos japoneses. A publisher americana eigoMANGA, sediada em San Francisco, publicou no dia 21 de maio uma declaração afirmando ser a única detentora legal da propriedade intelectual do jogo tanto nos Estados Unidos quanto no Japão, mesmo não apresentando provas.
Quer ver como as coisas ficam ainda mais estranhas? Visto a história de Vanguard Princess acima, você imagina que Tomoaki Sugeno deu autorização para a eigoMANGA lançar o game na Steam, mas acontece que ninguém sabe se existe tal acordo.
Acontece que Sugeno possui um blog de desenvolvimento de games, e a última publicação do seu blog é de 2011 e ele nunca mencionou a versão em inglês de Vanguard Princess, apesar de a eigoMANGA alegar que houve um acordo de licenciamento com divisão de lucros, até o momento nenhuma prova concreta foi apresentada e também não ajuda que Sugeno simplesmente SUMIU.
Uso indevido do sistema japonês de obras órfãs
Na semana passada, eigoMANGA foi além e declarou ser a única licenciadora oficial de Vanguard Princess no Japão, alegando ter obtido os direitos através do sistema japonês de mediação para obras órfãs — uma ferramenta que permite o uso temporário de obras cujos criadores são considerados inacessíveis, mediante pagamento de taxas e procedimentos legais.
No entanto, conforme investigação do portal japonês Game*Spark junto à Agência de Assuntos Culturais do Japão, esse sistema não concede exclusividade ao solicitante. Ou seja, a publisher norte-americana não possui os direitos de Vanguard Princess, apenas uma autorização provisória para uso da obra. Essa descoberta indica que a empresa pode ter deturpado as regras do sistema ao afirmar ter posse completa do jogo.
Após a repercussão negativa da sua declaração, a eigoMANGA apagou silenciosamente a mensagem de posse de seu site, sem emitir qualquer comunicado ou justificativa até o momento. A falta de transparência reforça as críticas sobre a legitimidade das ações da empresa e coloca em dúvida seu papel dentro do mercado de jogos japoneses.
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