Japão afirma que Ghibli estilo IA NÃO fere Direitos Autorais
O governo do Japão se manifestou oficialmente sobre o uso de inteligência artificial para criar imagens que imitam o estilo dos famosos filmes do Studio Ghibli, prática que tem se popularizado nas redes sociais sob o termo “Ghiblificação”.
Durante uma sessão no parlamento japonês realizada em 16 de abril, Hirohiko Nakahara, diretor de estratégia do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia, esclareceu que criar imagens com IA que apenas se assemelham ao estilo artístico do Ghibli não constitui automaticamente uma infração de direitos autorais.
Japão afirma que Ghibli estilo IA NÃO fere Direitos Autorais
A questão foi levantada pelo parlamentar Masato Imai, do Partido Democrático Constitucional, que questionou até que ponto o uso do estilo visual de obras conhecidas seria considerado legal. Em resposta, Nakahara explicou que o estilo visual e ideias gerais não são protegidos pela legislação de direitos autorais japonesa, sendo necessário haver uma reprodução direta de elementos criativos específicos para configurar uma violação.
Contudo, o diretor alertou que se o conteúdo gerado por IA apresentar semelhanças excessivas com obras protegidas e for identificado como derivado direto delas, pode sim haver infração, dependendo da interpretação judicial.
A discussão ganhou força após o anúncio de uma nova funcionalidade do ChatGPT, da OpenAI, em março. A ferramenta passou a permitir a geração de imagens com base em descrições estilísticas, o que levou muitos usuários a criarem imagens “Ghibli estilo IA” e compartilharem amplamente em redes sociais.
Quem reclamou bastante e pediu que um processo fosse aberto contra o ChatGPT diante do Ghibli estilo IA, foi a diretora de One Piece, Megumi Ishitani, que disse que “não suportava ver o Ghibli tratado de forma tão barata”.
O que isso significa para artistas e criadores de conteúdo?
A resposta do governo japonês indica que a simples inspiração visual não é ilegal, mas o limite entre homenagem e cópia direta pode ser tênue. Criadores que usam IA para gerar imagens inspiradas em obras famosas devem ter cuidado para evitar possíveis processos, especialmente quando a arte for usada comercialmente.
Segundo o Sankei, esse posicionamento sinaliza uma tendência importante: o Japão está atento ao avanço das ferramentas de IA e à necessidade de equilibrar inovação com proteção aos direitos autorais.
arigas Sankei
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