Mulher Japonesa Processa Homem por Violar seu Direito à Castidade
Uma mulher japonesa entrou com um processo contra um homem com quem manteve um relacionamento sexual, após descobrir que ele era casado e tinha filhos, e venceu a ação, recebendo uma indenização de 1,51 milhão de ienes!
Apesar de soar estranho para quem não está familiarizado com as leis japonesas, o chamado direito à castidade não tem relação direta com virgindade ou abstinência. Na prática, ele se refere ao direito de autodeterminação sexual, ou seja, o direito que toda pessoa tem de decidir livremente, e com informações verdadeiras, se deseja ou não manter relações sexuais com alguém.
Segundo a interpretação da lei japonesa, quando uma pessoa mente deliberadamente sobre aspectos importantes da própria vida para convencer outra a consentir com uma relação sexual, esse consentimento pode ser considerado inválido. Foi exatamente esse o ponto central do processo.
No caso em questão, a mulher conheceu o homem há cerca de dois anos por meio de um aplicativo de namoro restritito a pessoas solteiras. Os dois se envolveram por cerca de quatro meses, mantendo uma relação sexual consensual. Em determinado momento, porém, o homem cortou todo o contato de forma repentina.
Mulher Japonesa Processa Homem por Violar seu Direito à Castidade
Desconfiada da situação, a mulher decidiu contratar um detetive particular. A investigação revelou que o homem era casado e tinha filhos, algo que ele escondeu durante todo o relacionamento. Esse detalhe foi crucial para o processo, já que no perfil da mulher no aplicativo constava claramente que ela não se relacionava com homens casados.
O Tribunal Distrital de Tóquio entendeu que o homem agiu de forma maliciosa ao ocultar seu estado civil, violando o direito à castidade da mulher. Por conta disso, determinou o pagamento de uma indenização de 1,51 milhão de ienes, valor equivalente a cerca de 9.700 dólares.
Inicialmente, a ação judicial pedia uma compensação bem maior, no valor de 7,82 milhões de ienes. No entanto, casos de violação do direito à castidade no Japão costumam ter um teto de indenização em torno de 3 milhões de ienes. O valor final levou em conta fatores como a duração do relacionamento e a ausência de agravantes, como gravidez ou danos psicológicos mais severos.
Como a mulher aceitou a relação de forma consciente, mas baseada em informações falsas, o caso foi tratado como uma questão civil, e não criminal. Ainda assim, a Justiça reconheceu o prejuízo causado pela mentira.
Vamos ver algumas reações japonesas?
“1,51 milhão não cobriria nem o custo dos detetives particulares.”
“Os aplicativos de namoro estão cheios de homens sem ética.”
“Eu jamais namoraria um cara que usa aplicativo de namoro.”
“Acho que a castidade valeria mais do que isso.”
“Estou começando a achar que você realmente não deveria fazer sexo antes de casar.”
“Eu estudei direito na faculdade, mas esta é a primeira vez que ouço falar de um direito à castidade.”
“Mas mentir sobre ser virgem é aceitável?”
“Se uma mulher mentir sobre a idade dela, posso processá-la?”