Cloudflare é Condenada a Pagar Indenização Milionária a Editoras Japonesas
A decisão do Tribunal Distrital de Tóquio sobre o caso Cloudflare chamou a atenção dos fãs no mundo todo. Segundo o julgamento, a empresa norte-americana foi responsabilizada por facilitar o acesso a sites que distribuem mangás ilegalmente, resultando em uma condenação milionária a ser paga as editoras japonesas.
Cloudflare é Condenada a Pagar Indenização Milionária a Editoras Japonesas
A Cloudflare se tornou assunto central após quatro das maiores editoras do Japão — Shueisha, Kadokawa, Kodansha e Shogakukan — moverem uma ação conjunta em 2022. Elas alegaram que a empresa ajudou, ainda que indiretamente, na disseminação de mangás pirateados ao fornecer serviços que permitiam que sites ilegais funcionassem de forma mais eficiente.
O tribunal determinou que a Cloudflare deve pagar cerca de 500 milhões de ienes (aproximadamente 3,2 milhões de dólares) em indenização, valor que corresponde às perdas causadas pelo acesso massivo a material pirateado entre abril de 2020 e dezembro de 2021. De acordo com as editoras, entre 70 milhões e 2 bilhões de capítulos eram acessados ilegalmente por mês em plataformas que utilizavam os serviços da empresa.
Embora a Cloudflare não opere sites de pirataria, as editoras argumentaram que ela contribuiu para o problema ao oferecer sua tecnologia de CDN, que copia (cacheia) dados do servidor original e os distribui a partir de servidores mais próximos do usuário. Isso reduzia o tráfego e facilitava o acesso de leitores japoneses a sites hospedados fora do país.
A acusação sustentou que a Cloudflare continuou prestando serviço a sites claramente infratores mesmo após ter sido notificada das violações, o que a tornaria parcialmente responsável pelos danos.
A defesa afirmou que a empresa apenas transmite dados de maneira passiva, responsabilizando os donos dos sites ilegais. No entanto, segundo a mídia japonesa, o tribunal entendeu que, nesse caso específico, o ato de copiar conteúdo protegido prejudicava de forma significativa os interesses dos detentores dos direitos autorais — enquadrando a situação em uma exceção prevista na lei japonesa.
Com isso, após mais de três anos e meio de processo, a decisão foi favorável às editoras. O caso agora pode influenciar futuras disputas envolvendo plataformas tecnológicas e pirataria de conteúdo, abrindo um precedente importante na indústria.