Animes e Mangás Excluídos de Crimes Virtuais na ONU
O politico Taro Yamada que luta pela liberdade de expressão de autores de mangás e novels conseguiu uma aparente vitória em uma visita a comissão da ONU aonde trataram obviamente sobre conteúdo criminoso digital.
Animes e Mangás Excluídos de Crimes Virtuais na ONU
Em 8 de agosto, o rascunho de um novo tratado sobre crimes cibernéticos foi decidido em uma comissão ad hoc da ONU. Um ponto importante do tratado é que a cláusula do artigo 14, parágrafo 3, que limitava o alcance do tratado a conteúdos envolvendo pessoas reais, foi mantida, o que significa que conteúdos fictícios (como animes, mangás e games) não serão afetados por esse tratado.
A votação foi apertada, com 51 votos a favor da exclusão da cláusula e 94 contra. Apesar disso, ainda existe o risco de que o Japão, ao ratificar o tratado e ajustar sua legislação interna, inclua restrições a conteúdos fictícios, o que continuará sendo uma preocupação.
Desde 2021, houve negociações difíceis lideradas pelo Ministério das Relações Exteriores do Japão para proteger a liberdade de expressão. Em 6 de agosto, antes da votação, ocorreram reuniões finais na sede da ONU em Nova York para defender essa liberdade. O Japão desempenhou um papel central nas negociações, contribuindo para diversas modificações no texto do tratado.
O tratado foi inicialmente proposto pela Rússia no final de 2019 e gerou grandes preocupações sobre a possibilidade de uma regulamentação excessiva de conteúdos fictícios, como imagens, textos e áudio, ameaçando a liberdade de expressão. A China, em particular, tem pressionado por uma regulamentação mais rígida, visando especialmente a indústria de mangá, anime e games do Japão.
Embora o texto do tratado tenha sido finalizado, a luta ainda não acabou. Existe o risco de que, durante a ratificação no Japão e a adaptação das leis nacionais, forças favoráveis à censura aproveitem a oportunidade para impor restrições. Portanto, a próxima batalha será no Japão.
Yamada Taro visita a VISA
Após várias lojas virtuais japonesas de conteúdos adultos terem que suspender pagamentos com cartões de créditos como Visa e Mastercard, Yamada Taro também aproveitou para ter uma conversa cara a cara com a Visa.
Yamada Taro também visitou a sede da VISA no dia 1º de agosto, foi realizada uma reunião em São Francisco, EUA, para discutir as recentes regulamentações de cartões de crédito. Durante o encontro, os executivos da VISA afirmaram que a empresa não faz julgamentos de valor sobre conteúdos legais, nem emitiu instruções para restringir transações com base em palavras-chave específicas.
Em relação a conteúdo adulto, a VISA apenas segue regras globais básicas, como o respeito à idade mínima e ao consentimento, sem estabelecer critérios sobre o conteúdo em si. A empresa explicou suas políticas de integridade e destacou que qualquer decisão sobre transações é feita pelos adquirentes e não pela sede da VISA. O compromisso foi de continuar o diálogo e monitorar questões pendentes.
via Yamada Taro
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