Aparentemente nova lei de Pornografia Infantil da Itália inclui Animes e Mangás
Coloquei aparentemente no título pois eu não sou o maior entendedor de leis e novas regras mas vou passar o que aconteceu na Itália agora em 2022 e que também se aplica a Alemanha.
O que aconteceu é que estes dois países atualizaram as suas leis de proteção infantil e sexualidade, porém a Itália possui uma diferença em relação a da Alemanha. Por exemplo, confira uma alteração na lei relacionada a pornografia infantil na Itália em 2022:
“Em 2022, o legislador italiano introduziu um novo crime ao abrigo do artigo 600-quatro parágrafo 3 do Código Penal, que pune o mero (intencional) “acesso a material pornográfico infantil online”.
Antes, o acesso à pornografia infantil permanecia impune, pois o crime de posse (detenzione) de pornografia infantil implicava, pelo menos, o download da web de um programa de compartilhamento de arquivos ou de um aplicativo de mensagens – mesmo que o arquivo fosse excluído e ainda não há evidência de que o arquivo foi aberto.
A nova intervenção legislativa pretende colmatar uma lacuna que resulta de quem acede a sites que contêm pornografia infantil sem descarregar qualquer conteúdo.”
Então, para esclarecer, antes só era punido para quem é pego com pornografia infantil. Mas agora as pessoas podem ser punidas de acordo com a lei se forem pegas ACESSANDO esse conteúdo, independentemente do que acontecer depois do fato.
Aparentemente nova lei de Pornografia Infantil da Itália inclui Animes e Mangás
Ok, mas como é que mangás e animes acabam se encaixando nessa nova lei? Segundo Paolo Caroli: “A definição legal de pornografia nem sequer exige que o conteúdo tenha sido criado com a finalidade de induzir a excitação sexual, pois basta que tenha essa função “aos olhos de quem vê” (por exemplo, fotos de menores nus jogando normalmente numa praia).”.
Seguimos com o seguinte: “ Com uma decisão fortemente criticada pela scholarship, a Corte de Cassação da Itália estendeu o conceito de pornografia infantil até mesmo para quadrinhos e animes, a chamada “pornografia totalmente virtual”. Segundo a Corte, a posse de pornografia infantil é um crime de perigo concreto e, no caso dos quadrinhos, o perigo é representado pela evocação de situações reais em que “as crianças são reduzidas a meros objetos sexuais, brinquedos sexuais com os quais e sobre os quais praticar atos de natureza sexual”.
Segundo o que foi informado essa foi uma decisão bastante criticada pois inclui animes, comics, hentai e qualquer conteúdo fictício nesse crime.
Sabemos que esse tipo de coisa é para se incluir conteúdo de lolis, redes sociais como Facebook, Pinterest e até o Google colocam avisos quando você tenta pesquisar por Lolis indicando que isso seria pornografia infantil.
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