Nhentai Solicita à Justiça o Arquivamento de Processo por Pirataria

E temos atualizações sobre o caso do site Nhentai que corre na Justiça dos Estados Unidos, nos mais recentes posts que fizemos do assunto vimos que eles estavam enfrentando a PCR Distributing que queria saber a identidade dos operadores do site.

O Nhentai argumentou que havia recebido permissão para deixar os mangás em seu site e que um acordo de publicidade foi feito mas que foi descumprido com o atual processo que corre na justiça.

Nhentai Solicita à Justiça o Arquivamento de Processo por Pirataria

Operando há mais de uma década, o Nhentai.net está sendo processado pela empresa californiana PCR Distributing, que atua sob marcas como J18 e JAST USA. A empresa acusa o site de pirataria, alegando que ele distribui materiais protegidos por direitos autorais sem autorização.

Inicialmente, a PCR solicitou uma intimação DMCA contra o Cloudflare para identificar os responsáveis pelo site, mas o Nhentai contestou a ação. Diante disso, a PCR optou por mover uma ação judicial completa em um tribunal federal da Califórnia, alegando violação de direitos autorais.

A Defesa do Nhentai

O Nhentai nega as acusações e apresentou um pedido para arquivar o caso, o que significa encerrar o processo, no seu pedido de arquivamento, eles apresentaram que o processo seja encerrado devido aos motivos listados abaixo:

1. Autoria e Direitos Autorais: A defesa questiona se a PCR é realmente autora ou detentora dos direitos autorais dos materiais. Há registros de direitos vinculados a outra empresa, a JAST USA, que possui estrutura separada da PCR.
2. Material Protegido: O site destaca que grande parte dos registros de direitos autorais se refere a “obras literárias”, que não incluem imagens – principal tipo de conteúdo compartilhado pelo Nhentai.
3. Prazo Prescrito: A defesa aponta que algumas alegações estão fora do prazo legal para processos de direitos autorais, além de problemas com registros feitos após a publicação original das obras no site.
4. Permissão Prévia: A defesa ainda apresentou evidências de que a PCR havia dado permissão por escrito para o uso de seus materiais e até explorado a possibilidade de parcerias comerciais com o site.

Próximos Passos

Se o tribunal não arquivar o caso, o Nhentai solicita que as acusações relacionadas ao Nhentai.to sejam retiradas, alegando que o site é completamente independente do Nhentai.net.

Enquanto isso, a PCR ainda precisa apresentar sua resposta às alegações da defesa. O tribunal decidirá os próximos passos do processo.

via TorrentFreak

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